Processo 532975/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2012 10:18
Autuado em 10/08/2012 10:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2579/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2579/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2579/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 03:48 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2165/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2579/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12540/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 375/2014 -
28/05/2014 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2165/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7427/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
26/05/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2076/2014 -
23/05/2014 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1674/2014 -
24/04/2014 14:24 S1C Acórdão nº 2579/2014 -
24/04/2014 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2014 -
10/04/2014 16:10 GACAC  
03/04/2014 14:36 SMPjTC Parecer nº 5057/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual compulsória. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/07/2013 13:11 DICAP Parecer nº 4338/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ATO DE INATIVAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
07/05/2013 14:59 DP  
04/02/2013 18:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
01/02/2013 19:01 DP Informação nº 1493/2013 -
10/08/2012 17:32 DIJUR Parecer nº 1621/2013 -
10/08/2012 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12540/2012 -

Voltar a Consulta